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“Se for aprovada, PEC vai ajudar a mitigar degeneração do processo político”, avalia especialista sobre proposta que põe fim à reeleição

A proposta não é nova, tramita desde 2022 no Congresso Nacional e voltou à pauta este mês. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022...

Comissão de Meio Ambiente debate proposta que define novas regras para o licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal retoma nesta terça-feira (13), a análise do projeto que estabelece um novo marco legal para...

Orçamento 2025: confira principais pontos da proposta sancionada

O Orçamento de 2025, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 10 de abril, prevê cortes de R$ 7,8 bilhões...

Imposto de Renda: entenda proposta enviada ao Congresso Nacional

O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil, anunciado pelo governo nesta semana, prevê que 10 milhões...

Proposta que parcela dívida de municípios junto ao INSS deve avançar neste semestre

Os municípios brasileiros que contam com débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter uma oportunidade de parcelar o pagamento da...

PEC da Segurança: sindicatos ligados à PRF reagem contra proposta

Em mais um capítulo da polêmica que a PEC da Segurança vem causando, agora a reação veio de um dos órgãos que mais deve...

Corte de gastos: confira principais pontos da proposta aprovada no Congresso Nacional

A proposta de emenda à Constituição que trata do corte de gastos (PEC 54/2024) foi aprovada pelo Senado Federal com a retirada de um...

Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta

A regulamentação da reforma tributária segue em debate entre parlamentares, governo e entidades ligadas aos mais variados setores da economia. Nesse sentido, a Confederação...

Nova isenção proposta pelo governo gera impacto de R$ 20 bilhões aos municípios, estima CNM

A proposta de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte até R$ 5 mil trouxe preocupação às prefeituras brasileiras,...

PIS/PASEP: veja quem terá direito ao abono em 2025, com proposta de corte de gastos do governo

Entre as medidas previstas no pacote de corte gastos do governo, anunciado na noite da quarta-feira (27), estão mudanças relacionadas ao o ao abono...

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